Política de Privacidade

1. Introdução

A Trégua — Centro de Mediação e Facilitação de Diálogo, com sede na Rua da Hora 745, Espinheiro, Recife – PE, 52020-010, leva a proteção de dados pessoais a sério. Esta Política de Privacidade descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem podemos compartilhá-los e quais são os seus direitos como titular de dados.

Esta política se aplica ao site tregua.sbs e aos serviços prestados pela Trégua. Para dúvidas sobre privacidade, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais quando você interage com nosso site ou solicita nossos serviços:

• Nome completo — para identificação e comunicação
• Endereço de e-mail — para resposta às mensagens enviadas pelo formulário
• Número de telefone — quando fornecido voluntariamente
• Mensagem — conteúdo inserido no formulário de contato
• Dados de navegação — endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, coletados por cookies analíticos (quando consentidos)

Não coletamos dados sensíveis (como origem racial, saúde, religião ou orientação sexual) por meio deste site.

3. Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais pela Trégua se baseia nas seguintes hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD):

• Consentimento — para cookies analíticos e de marketing, quando você os aceita pelo banner de cookies
• Legítimo interesse — para responder às mensagens enviadas pelo formulário de contato
• Execução de contrato — quando os dados são necessários para a prestação dos serviços contratados

4. Como utilizamos seus dados

Os dados coletados são utilizados para:

• Responder às mensagens e solicitações enviadas pelo formulário de contato
• Agendar conversas de orientação e processos de facilitação
• Enviar informações sobre os serviços, quando solicitado
• Melhorar o desempenho e a experiência do site (dados analíticos, mediante consentimento)
• Cumprir obrigações legais, quando aplicável

Não utilizamos seus dados para envio de comunicações de marketing sem seu consentimento explícito.

5. Compartilhamento de dados

A Trégua não vende dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhar dados nas seguintes situações limitadas:

• Provedores de serviço — como serviços de hospedagem e e-mail, vinculados a contratos de processamento adequados
• Ferramentas analíticas — como Google Analytics, quando você consente com cookies analíticos
• Cumprimento legal — quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente

6. Retenção de dados

Mantemos os dados pessoais pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política:

• Dados de formulário de contato: até 2 anos após o último contato, salvo necessidade legal
• Dados de processos de facilitação: conforme acordado nos termos de cada engajamento
• Dados de cookies analíticos: conforme os períodos definidos pelo provedor do serviço

Após o período de retenção, os dados são excluídos ou anonimizados de forma segura.

7. Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Isso inclui:

• Transmissão de dados via protocolo seguro (HTTPS)
• Controles de acesso aos sistemas que armazenam dados pessoais
• Revisão periódica das práticas de segurança

Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano aos titulares, a Trégua comunicará a ocorrência à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos afetados nos prazos previstos pela LGPD.

8. Cookies

Este site utiliza cookies para funcionamento básico e, com seu consentimento, para fins analíticos e de preferências. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento pela nossa Política de Cookies.

9. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso — confirmar se tratamos seus dados e obter uma cópia
• Correção — solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Eliminação — solicitar a exclusão dos dados tratados com base no seu consentimento
• Portabilidade — solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor de serviço
• Revogação do consentimento — retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento anterior
• Oposição — se opor ao tratamento realizado com base em legítimo interesse
• Reclamação — apresentar reclamação à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos no prazo de 15 dias úteis.

10. Links externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. A Trégua não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites e recomenda que você leia suas respectivas políticas.

11. Menores de idade

Os serviços da Trégua são voltados para pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Se identificarmos que dados de um menor foram coletados sem consentimento dos responsáveis, procederemos à exclusão.

12. Jurisdição

Esta política é regida pela legislação brasileira, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). O foro competente para resolução de conflitos é o da comarca de Recife, Pernambuco.

13. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando fizermos alterações relevantes, publicaremos a versão atualizada nesta página com nova data de revisão. Recomendamos a consulta periódica.

14. Contato

Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato com o responsável pelo tratamento de dados da Trégua:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua da Hora 745, Espinheiro, Recife – PE, 52020-010